Por Camila Oliveira*
O Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas (Famc) realizou nesta quinta e sexta-feira (25 e 26) a Oficina de Serviços Ambientais do Estado do Amazonas, em parceria com a Fundação Amazonas Sustentável (FAS), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) e a Fundação Vitória Amazônica (FVA).
O evento tem por objetivo construir um novo arranjo da Política Estadual de Serviços Ambientais do Amazonas, a fim de definir estratégias e ações para regulamentação da Lei de Serviços Ambientais. No espaço foram apresentados as oportunidades e os desafios para o fortalecimento do subprograma REDD+ no Amazonas, opções de financiamento e o papel do estado junto a Comissão Nacional de REDD+ na Estratégia Nacional.
O Coordenador do Programa de Soluções Inovadoras da FAS, Victor Salviati, explicou sobre o subprograma de REDD+ no Amazonas, que funciona no âmbito da Lei de Serviços Ambientais do Estado do Amazonas e busca regulamentar todas as práticas de conservação e restauração florestal que necessitam de financiamento.
“A Comissão Nacional de REDD+ é um instrumento dentro da Estratégia Nacional de REDD +, e tem um papel importante de regulamentar a estratégia nacional e todas as práticas de captação e implementação de projetos de conservação florestal no Brasil. O Governo do Amazonas faz parte dessa comissão e é uma voz muito importante, pois o estado é a ultima fronteira do desmatamento com 97% das suas florestas intactas. Essas taxas de desmatamento, apesar de estarem aumentando, são ainda, muito baixas, com relação ao tamanho do território do estado. E agora, com a aprovação da Lei de Serviços Ambientais, [o estado] tem grande potencial para nos próximos meses retomar a vanguarda e liderança das questões climáticas no mundo”.
Na abordagem jurisdicional do Programa REDD+, Pedro Soares, do Programa Carbono Neutro, do Idesam, explicou sobre a forma comum e integrada utilizada para a distribuição de benefícios do REDD+, pensada em um mecanismo que funcione para toda a Amazônia.
“A abordagem busca ser um critério de divisão e distribuição de benefícios que leve em conta a taxa de desmatamento e as áreas de florestas que ainda estão conservadas. Ã? uma metodologia de divisão do benefício que busca equilibrar e não fazer o REDD+ funcionar apenas para áreas que tem desmatamento, mas também para regiões que conservaram floresta e que devem ser também reconhecidas e recompensadas.”
As atividades aconteceram durante todo o dia 25, com palestras e trocas de experiências, e seguem no dia 26.
Para Luís Henrique Piva, Secretário Executivo da SEMA, a Política dos Serviços Ambientais do Amazonas está dando um passo decisivo e importante na continuidade do processo, e a criação de um conselho temático ajuda a discutir a regulamentação e assim avançar com as suas práticas.
“A política precisa definir oito ferramentas que ainda serão regulamentadas, a ideia de criar um grupo permanente para discussão sobre essas ações, ajuda o sistema a entrar em vigência o quanto antes. Toda a construção foi participativa e a sociedade civil é autora dessa política. O que estamos fazendo aqui é alimentar o processo de participação”, ressaltou.
