O Comitê Jurídico Ambiental do Setor Florestal (COJAFLO) realizou em São Paulo, no fim da Ultima semana, o encontro que discutiu os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). Nesta reunião, o coordenador de Projetos Especiais da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Victor Salviati, abordou temas decisivos da regulamentação e novas propostas sobre a pauta.
“Ã? importante o alinhamento e as ideias que encontramos nessas reuniões. Diferentes pessoas com experiências e demandas específicas contribuindo para o tema de importância”, comenta Victor Salviati.
O evento é liderado pelo escritório de advocacia Mayer & Brown e acontece desde 2010. O encontro deste ano contou com a participação de diferentes instituições, como a Mata Brasil, Biofílica, Instituto Ethos, Suzano e Mayer & Brown Associados.
O superintendente geral da FAS, Virgilio Viana, também participou do evento e enfatizou a “necessidade de organização e posicionamentos dos setores sobre questões do PSA, que para o Brasil é essencial”.
Dessa reunião, os participantes mapearam as atividades de PSA para identificar semelhanças, oposições e possíveis gargalos considerando o projeto de Lei 792 de 2007, que dispõe sobre os serviços ambientais, definidos como os que se apresentam como fluxos de matéria, energia e informação de estoque de capital natural que, combinados com serviços do capital construído e humano, produzem benefícios à sociedade. Atualmente o projeto encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), como relator o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP).
