Por Monick Maciel
Os governadores da Amazônia Legal, durante reunião em Palmas (TO), no último dia 26, encaminharam carta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando que o Brasil tenha maior participação no mercado de carbono florestal. O diretor geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana, foi convidado ao evento pelo governador Eduardo Braga, forneceu apoio técnico e científico para o documento firmado pelos governadores.
No documento, os governadores explicam que o Brasil tem aproveitado pouco as oportunidades do mercado global de carbono que só em 2008 movimentou US$ 120 bilhões de dólares, dos quais o Brasil participou com apenas 3%, regulado pelo Protocolo de Quioto, através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Para se ter um comparativo, a China participou com 84%.
A carta destaca que o Protocolo de Quioto fechou as portas para a participação das florestas na nova economia de carbono. Por outro lado, o documento afirma que o reflorestamento ficou com regras desfavoráveis, que atualmente representa uma fração irrisória do mercado. Para os governadores, a Conferência de Copenhague (COP-15), em dezembro, poderia ser o marco de uma mudança histórica, colocando a conservação das florestas, o reflorestamento e o combate à pobreza como prioridades internacionais às mudanças climáticas. A sugestão é que o Brasil lidere esta mudança durante a COP-15.
O mercado de carbono, segundo o documento, deve alcançar cerca de US$ 2,1 trilhão por ano em 2020 e US$ 14 trilhões em 2050. As transações poderiam privilegiar projetos em países pobres e em desenvolvimento, mas isso dependerá de novas regras no mercado de carbono, que serão definidas na COP-15.
Propostas
Na solicitação, as autoridades propõem a criação de uma Força Tarefa, composta por especialistas indicados pelos estados da Amazônia, com o apoio do Governo Federal e coordenado pelo Fórum de Governadora da Amazônia, com o objetivo de propor, num prazo de 30 dias, recomendações para a Presidência da República quanto ao posicionamento a ser adotado pelo Governo do Brasil em Copenhague.
Outra proposta é a criação de um Órgão Governamental vinculado à Casa Civil da Presidência da República para cuidar da formulação, implementação e gestão de um Sistema Nacional de Redução de Emissões, articulando e apoiando o papel dos governos federal, distrital, estaduais e municipais, assim como, fomentando projetos de carbono não governamentais envolvendo o setor privado, tanto empresarial quanto familiar, comunitário e indígena.
Os governadores propuseram ainda a organização de uma Missão de Governadores da Amazônia para Copenhague, liderada pelo Presidente Lula, para apresentar a visão da Amazônia brasileira sobre as diretrizes prioritárias para o novo regramento internacional sobre mudanças climáticas, em dezembro de 2009.
A carta foi recebida pelo assessor da Presidência da República, Alexandre Padilha, que ficou responsável por encaminhá-la ao presidente Lula.